Emissões de motocicletas: Licença para matar

Colunista Convidado
30.05.2011

Motos estacionadas na Rua Joaquim Floriano, bairro do Itaim, São Paulo - foto: 2010sp

Carlos Bocuhy*

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) registra em média oito mortes diárias devido à poluição atmosférica, segundo dados do Laboratório de Pesquisas da Poluição Atmosférica da USP. A maior fonte é a queima de combustíveis fósseis pela frota veicular. Uma falha regulatória na exigência da garantia de durabilidade dos catalisadores exporá, somente na RMSP, cerca de 20 milhões de cidadãos a uma contaminação atmosférica ainda mais alarmante, oriunda de uma frota de mais de um milhão de motocicletas em crescimento acelerado.

Não resta dúvida sobre a necessidade de um eficiente controle da poluição para diminuir o impacto à vida humana. Mas a irresponsabilidade com relação a esse tema está tomando proporções inaceitáveis, diante dos destinos do controle de poluentes emitidos por motocicletas, propostos no PROMOT-4 (Programa de controle da Poluição do ar por Motocicletas) Fase 4, ora em curso no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Os catalisadores são o coração e a alma do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE e do PROMOT. Sem catalisador operante não existe PROCONVE eficiente para os automóveis, nem PROMOT para as motocicletas.

Os catalisadores, eficientes para controlar poluição, tem seu interior revestido por substâncias nobres, com capacidade de agregar moléculas de oxigênio. Quando os poluentes saem do motor e são lançados contra as paredes internas do catalisador, ocorre uma reação química que transmuta poluentes em substâncias não tóxicas. A eficiência do catalisador está ligada à durabilidade de sua vida útil, onde menos material nobre – consumido com o desgaste natural – significa menor taxa de conversão dos poluentes.

Com catalisadores inoperantes devido à inadequação do requisito de durabilidade, ocorreria uma carga adicional anual de poluentes de centenas de milhares de toneladas – considerados, de forma conservadora, os dados publicados no Relatório de Qualidade do Ar da CETESB de 2009. Isso seria uma licença para matar, pois teríamos o retorno às emissões de antigamente – dez a vinte vezes maiores do que o supostamente permitido hoje em dia. As mortes por poluição do ar em São Paulo seriam elevadas a patamares ainda mais altos.

Como chegamos a isso? A norma foi votada no CONAMA, dia 25 de maio, apesar do pedido de vistas regimental feito pelos ambientalistas, que foi politicamente rejeitado, já que toda a secretaria executiva e o corpo técnico tinham conhecimento dos absurdos contidos na proposta de resolução. A informação sobre as irregularidades foram prestadas pelos ambientalistas na reunião do dia anterior, com a secretaria executiva e técnicos governamentais envolvidos.

O cálculo de rodagem das motocicletas nas grandes concentrações urbanas brasileiras, baseou-se na legislação de controle de emissões dos Estados Unidos e Europa, onde a contribuição das motos é menor que 5% do total de poluentes emitidos por veículos em geral. Além disso, lá elas rodam muito menos e, assim, optou-se nesses locais por garantir a durabilidade das emissões por apenas 30 mil km, que equivale a cerca de três anos de uso – pois a quilometragem média das motos lá não ultrapassa os 10mil km/ano.

No Brasil, assim como nos países asiáticos, a situação é completamente diferente. A frota de motocicletas apresenta crescimento explosivo e persistente nas áreas urbanas e sua participação na contribuição total da frota veicular com as emissões atmosféricas é cada vez mais crítica: segundo o inventário nacional de emissões veiculares publicado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA)  em 2009, 35% das emissões totais nacionais para monóxido de carbono (CO) e 25% para hidrocarbonetos (HC), são oriundas das motocicletas. Nesse ritmo, as emissões de motos no Brasil poderão ser nos próximos anos similares às de países asiáticos. Segundo o estudo do International Council on Clean Transportation (ICCT) “Air Emissions Issues Related to Two-and Three-Wheeled Motor Vehicles”, em algumas cidades da Ásia a contribuição relativa das emissões das motocicletas já atinge 50% para CO, e 70% para HC. Nós, somos eles, amanhã.

Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo, na média, constatou-se que um motoboy chega a rodar entre 200 e 300 km por dia. Algumas empresas, que também trabalham com entregas em cidades próximas, apresentaram médias para esse grupo de 300 km/dia. Isso significa, que a quilometragem média anual das empresas de moto-frete é da ordem de 90 mil km por ano, sempre utilizando motos pequenas.

Para o nicho dos que utilizam a motocicleta em São Paulo somente para se deslocarem para o trabalho e lazer, a km média anual é da ordem de 20.000 km/ano (semelhante aos automóveis). Ou seja, para esse grupo, o catalisador seria obrigado, por garantia, a operar apenas durante os primeiros 10 meses de sua vida útil. Depois disso, teria licença do CONAMA para poluir em excesso a vida toda – relativamente aos padrões normais de emissão previstos no PROMOT.

O erro grosseiro de subestimar o uso das motos formalizou-se em uma proposta para a quarta fase do PROMOT que estabelece a garantia de durabilidade de emissões de somente 18 mil km, sem qualquer justificativa técnica para esse valor. Isso que significaria menos de seis meses de uso em nossa realidade metropolitana. Motos novíssimas, ainda em período de revisão pela concessionária, terão a licença oficial do CONAMA para poluir muito acima do padrão permitido.

Segundo as discussões na Câmara Técnica de Qualidade e Controle Ambiental do CONAMA, a maioria absoluta das motocicletas novas e reguladas, equipadas com injeção eletrônica e catalisadores, tem níveis de emissão típicos de marcha-lenta próximos de ZERO. Assim, mesmo com os catalisadores inoperantes, podem ser aprovadas na inspeção veicular. Isso porque, de acordo com a proposta de revisão dos limites da Resolução 418/2009, que tramita atualmente no CONAMA, a inspeção veicular das motos menores poderá ter limites de aprovação/reprovação excessivamente lenientes (2,5% e 600ppm para CO e HC em marcha-lenta), conforme equivocadamente deliberado pela Câmara Técnica do CONAMA no início de maio de 2011. Por sua vez, os limites internacionais para inspeção de motos com catalisadores em países que levam seus programas de controle de poluição veicular a sério, são em geral da ordem de 1,0% para CO e 100 ppm para HC. Dessa forma, a inspeção das motos mais modernas – mesmo se emitindo 10 vezes mais emissões do que os valores normais do veículo regulado – será praticamente inócua, no que concerne à reprovação de motocicletas com catalisador inoperante. O proprietário não será obrigado a substituir o catalisador vencido por um novo (também de qualidade questionável). Além disso, deve-se lembrar que 50% das motos nem sequer apareceram para fazer a inspeção veicular no Município de São Paulo em 2010, daí a importância vital do requisito de durabilidade dos catalisadores.

Há um consenso entre autoridades ambientais da Câmara Técnica do CONAMA e fabricantes de catalisadores, que o impacto da melhoria da qualidade dos catalisadores no preço dos veículos seria insignificante e traria benefícios sócio-ambiental-econômicos relevantes, inclusive poupando vidas. Além disso, não há justificativa plausível para que a garantia de durabilidade das emissões das motocicletas no Brasil seja menor que a dos automóveis (80 mil km), que aliás, por outra aparente falha da legislação ambiental emanada do CONAMA, é extremamente baixa, se comparada com aquela em vigor na Europa e EUA para os automóveis (160 mil km).

O tema da curta garantia de durabilidade dos catalisadores de automóveis e motos brasileiras foi apontado por seguidas vezes no seminário de 28 de abril sobre as realizações e caminhos futuros do PROCONVE e PROMOT, promovido pela Associação de Engenharia Automotiva (AEA), como um aspecto negativo desses programas a ser avaliado. Assim como os engenheiros automotivos, a sociedade brasileira deve ficar atenta no acompanhamento desse processo, em especial as dezenas de milhões de cidadãos que habitam as grandes concentrações urbanas do País, principalmente os com maior susceptibilidade a doenças cárdio-respiratórias, os que correm mais riscos caso o CONAMA persista no erro atual, os efeitos poderão consistir em uma licença para matar.

 

*Carlos Bocuhy é Presidente do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

 

Carlos Bocuhy*

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) registra em média oito mortes diárias devido à poluição atmosférica, segundo dados do Laboratório de Pesquisas da Poluição Atmosférica da USP. A maior fonte é a queima de combustíveis fósseis pela frota veicular. Uma falha regulatória na exigência da garantia de durabilidade dos catalisadores exporá, somente na RMSP, cerca de 20 milhões de cidadãos a uma contaminação atmosférica ainda mais alarmante, oriunda de uma frota de mais de um milhão de motocicletas em crescimento acelerado.

Não resta dúvida sobre a necessidade de um eficiente controle da poluição para diminuir o impacto à vida humana. Mas a irresponsabilidade com relação a esse tema está tomando proporções inaceitáveis, diante dos destinos do controle de poluentes emitidos por motocicletas, propostos no PROMOT-4 (Programa de controle da Poluição do ar por Motocicletas) Fase 4, ora em curso no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Os catalisadores são o coração e a alma do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE e do PROMOT. Sem catalisador operante não existe PROCONVE eficiente para os automóveis, nem PROMOT para as motocicletas.

Os catalisadores, eficientes para controlar poluição, tem seu interior revestido por substâncias nobres, com capacidade de agregar moléculas de oxigênio. Quando os poluentes saem do motor e são lançados contra as paredes internas do catalisador, ocorre uma reação química que transmuta poluentes em substâncias não tóxicas. A eficiência do catalisador está ligada à durabilidade de sua vida útil, onde menos material nobre – consumido com o desgaste natural – significa menor taxa de conversão dos poluentes.

Com catalisadores inoperantes devido à inadequação do requisito de durabilidade, ocorreria uma carga adicional anual de poluentes de centenas de milhares de toneladas – considerados, de forma conservadora, os dados publicados no Relatório de Qualidade do Ar da CETESB de 2009. Isso seria uma licença para matar, pois teríamos o retorno às emissões de antigamente – dez a vinte vezes maiores do que o supostamente permitido hoje em dia. As mortes por poluição do ar em São Paulo seriam elevadas a patamares ainda mais altos.

Como chegamos a isso? A norma foi votada no CONAMA, dia 25 de maio, apesar do pedido de vistas regimental feito pelos ambientalistas, que foi politicamente rejeitado, já que toda a secretaria executiva e o corpo técnico tinham conhecimento dos absurdos contidos na proposta de resolução. A informação sobre as irregularidades foram prestadas pelos ambientalistas na reunião do dia anterior, com a secretaria executiva e técnicos governamentais envolvidos.

O cálculo de rodagem das motocicletas nas grandes concentrações urbanas brasileiras, baseou-se na legislação de controle de emissões dos Estados Unidos e Europa, onde a contribuição das motos é menor que 5% do total de poluentes emitidos por veículos em geral. Além disso, lá elas rodam muito menos e, assim, optou-se nesses locais por garantir a durabilidade das emissões por apenas 30 mil km, que equivale a cerca de três anos de uso – pois a quilometragem média das motos lá não ultrapassa os 10mil km/ano.

No Brasil, assim como nos países asiáticos, a situação é completamente diferente. A frota de motocicletas apresenta crescimento explosivo e persistente nas áreas urbanas e sua participação na contribuição total da frota veicular com as emissões atmosféricas é cada vez mais crítica: segundo o inventário nacional de emissões veiculares publicado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA)  em 2009, 35% das emissões totais nacionais para monóxido de carbono (CO) e 25% para hidrocarbonetos (HC), são oriundas das motocicletas. Nesse ritmo, as emissões de motos no Brasil poderão ser nos próximos anos similares às de países asiáticos. Segundo o estudo do International Council on Clean Transportation (ICCT) “Air Emissions Issues Related to Two-and Three-Wheeled Motor Vehicles”, em algumas cidades da Ásia a contribuição relativa das emissões das motocicletas já atinge 50% para CO, e 70% para HC. Nós, somos eles, amanhã.

Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo, na média, constatou-se que um motoboy chega a rodar entre 200 e 300 km por dia. Algumas empresas, que também trabalham com entregas em cidades próximas, apresentaram médias para esse grupo de 300 km/dia. Isso significa, que a quilometragem média anual das empresas de moto-frete é da ordem de 90 mil km por ano, sempre utilizando motos pequenas.

Para o nicho dos que utilizam a motocicleta em São Paulo somente para se deslocarem para o trabalho e lazer, a km média anual é da ordem de 20.000 km/ano (semelhante aos automóveis). Ou seja, para esse grupo, o catalisador seria obrigado, por garantia, a operar apenas durante os primeiros 10 meses de sua vida útil. Depois disso, teria licença do CONAMA para poluir em excesso a vida toda – relativamente aos padrões normais de emissão previstos no PROMOT.

O erro grosseiro de subestimar o uso das motos formalizou-se em uma proposta para a quarta fase do PROMOT que estabelece a garantia de durabilidade de emissões de somente 18 mil km, sem qualquer justificativa técnica para esse valor. Isso que significaria menos de seis meses de uso em nossa realidade metropolitana. Motos novíssimas, ainda em período de revisão pela concessionária, terão a licença oficial do CONAMA para poluir muito acima do padrão permitido.



Segundo as discussões na Câmara Técnica de Qualidade e Controle Ambiental do CONAMA, a maioria absoluta das motocicletas novas e reguladas, equipadas com injeção eletrônica e catalisadores, tem níveis de emissão típicos de marcha-lenta próximos de ZERO. Assim, mesmo com os catalisadores inoperantes, podem ser aprovadas na inspeção veicular. Isso porque, de acordo com a proposta de revisão dos limites da Resolução 418/2009, que tramita atualmente no CONAMA, a inspeção veicular das motos menores poderá ter limites de aprovação/reprovação excessivamente lenientes (2,5% e 600ppm para CO e HC em marcha-lenta), conforme equivocadamente deliberado pela Câmara Técnica do CONAMA no início de maio de 2011. Por sua vez, os limites internacionais para inspeção de motos com catalisadores em países que levam seus programas de controle de poluição veicular a sério, são em geral da ordem de 1,0% para CO e 100 ppm para HC. Dessa forma, a inspeção das motos mais modernas – mesmo se emitindo 10 vezes mais emissões do que os valores normais do veículo regulado – será praticamente inócua, no que concerne à reprovação de motocicletas com catalisador inoperante. O proprietário não será obrigado a substituir o catalisador vencido por um novo (também de qualidade questionável). Além disso, deve-se lembrar que 50% das motos nem sequer apareceram para fazer a inspeção veicular no Município de São Paulo em 2010, daí a importância vital do requisito de durabilidade dos catalisadores.

Há um consenso entre autoridades ambientais da Câmara Técnica do CONAMA e fabricantes de catalisadores, que o impacto da melhoria da qualidade dos catalisadores no preço dos veículos seria insignificante e traria benefícios sócio-ambiental-econômicos relevantes, inclusive poupando vidas. Além disso, não há justificativa plausível para que a garantia de durabilidade das emissões das motocicletas no Brasil seja menor que a dos automóveis (80 mil km), que aliás, por outra aparente falha da legislação ambiental emanada do CONAMA, é extremamente baixa, se comparada com aquela em vigor na Europa e EUA para os automóveis (160 mil km).

O tema da curta garantia de durabilidade dos catalisadores de automóveis e motos brasileiras foi apontado por seguidas vezes no seminário de 28 de abril sobre as realizações e caminhos futuros do PROCONVE e PROMOT, promovido pela Associação de Engenharia Automotiva (AEA), como um aspecto negativo desses programas a ser avaliado. Assim como os engenheiros automotivos, a sociedade brasileira deve ficar atenta no acompanhamento desse processo, em especial as dezenas de milhões de cidadãos que habitam as grandes concentrações urbanas do País, principalmente os com maior susceptibilidade a doenças cárdio-respiratórias, os que correm mais riscos caso o CONAMA persista no erro atual, os efeitos poderão consistir em uma licença para matar.

*Carlos Bocuhy é Presidente do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).



Tags: , , ,




No meio do caminho havia outra árvore

Karina Miotto
26.05.2011

São Paulo - em frente a uma escola, a árvore teve suas raízes concretadas, foto: Karina Miotto

Uma caminhada pelas ruas das cidades, não importa se Belém ou São Paulo, e o problema da arborização urbana tem a mesma raiz: ignorância.

Para mim, árvore não é uma coisa qualquer.  Um negócio com galhos, mera produzidora de madeira, flores, frutos e folhagens que para muitos “sujam” o chão. Não é e jamais será empecilho. Só que, quanto mais me envolvo nessa luta literária para salvá-la, mais me deparo com a ignorância que mata aos poucos, judia, destrói.

Moro em Belém. As árvores que representam esta cidade são as mangueiras, que muitos cidadãos fazem questão de ver como pedra no sapato. Alienados à sombra protetora contra o calor quase diário de uns 30 graus, motoristas estacionam seus carros sob as copas e reclamam o corte quando uma manga cai sobre seus veículos aparelhados com ar condicionado.

Uma jornalista do jornal O Liberal, o mais famoso da cidade, me contou em tom de confissão na semana passada que já recebeu denúncias de quem aplica veneno nos troncos das mangueiras para matá-las logo. Isso sem falar na quantidade de lixo e entulho que belemenses teimam em deixar sobre a base destas árvores na falta de lixeiras apropriadas espalhadas por uma cidade amazônica onde seus moradores, de fato, não parecem se importar com imundície.

 

De corpo inteiro, a bela árvore das raízes sufocadas, foto: Karina Miotto

Saio de Belém do Pará, Amazônia, viajo para São Paulo, Mata Atlântica, e me deparo com o mesmo tipo de ignorância. Dizem que quem mora na capital é mais letrado, mais instruído. Que aqui existem todas as oportunidades, terra do conhecimento e da cultura ininterrupta. Pois em uma rua de um bairro tranquilo de classe média existe uma árvore enorme. Caminhando por ela, me deparo com uma copa daquelas de encher os olhos. Não sei qual é sua espécie. Admiro, intimamente agradeço a sombra que ela faz.

Olho para a sua base. Que concreto bonito. Foi bem escolhido, quem cimentou em volta da base inteira deve ter feito isso com esmero, sob o olhar supervisor da dona da escola, um berçário – que mau exemplo às crianças. Mal nascem e já podem começar a achar que árvore bonita, é árvore com base cimentada.

Toco a campainha. Sai de dentro um segurança. Peço para falar com a diretora. Em sua ausência, ele começa a me fazer uma série de perguntas – quem sou, onde moro, meu nome, o que quero falar, porque quero falar. “Não adianta falar com você, amigo, você não vai resolver o problema dessa árvore”. Ele insiste, eu explico. “A base está toda cimentada. Ela não está conseguindo se alimentar. Sem se alimentar, atrai cupim e com cupim pode ficar ocada. Se continuar assim, essa árvore um dia poderá cair”. Ele ri e bate o portão na minha cara.

 

Leia também:

No meio do caminho havia uma árvore, por Marcos Sá Corrêa

Árvore é coisa que não se faz num dia, por Marcos Sá Corrêa

Sumaúma vovó é celebridade da Amazônia, por Juliana Radler

Corte e castigo II, por Eduardo Pegurier

 



Tags: , ,




Código florestal: consequências para as metrópoles

Mônica Nogara
11.05.2011

Favela da Rocinha, Rio de Janeiro - foto: Steve Martinez

As cidades brasileiras receberam milhões de moradores nas últimas décadas. Na segunda metade do século 20, o Brasil deixou de ser rural e passou a ser urbano. Na década de 50, a população total do país era de 52 milhões, dos quais 33,2 milhões moravam no campo — 64% do total. Hoje, somos 191 milhões, dos quais 161 milhões (84,3%) vivem em cidades.

Essa mudança vertiginosa ocorreu sem uma política habitacional para acolher a migração do campo. O resultado são níveis altíssimos de ilegalidade e degradação ambiental, que expõem a população a riscos de deslizamentos de terra, de inundações e péssimas condições de vida. Ignorar esse fato e impedir obras de melhorias nessas áreas ou realizar desocupações sem planejar um uso para esses espaços é o mesmo que incentivar novas ocupações indevidas, inclusive em áreas anteriormente preservadas.

Produzir cidades sustentáveis, mais amenas e acolhedoras depende de uma rede de espaços livres na forma de praças, parques, reservas e equipamentos públicos. O aprimoramento do Código Florestal deve servir de base para políticas públicas inovadoras dentro do conceito do ordenamento territorial e do planejamento da paisagem urbana.

Da proposta de alteração do código florestal enviada pelo relator deputado Aldo Rebelo, eis alguns pontos de destaque para o ambiente urbano:

Ponto positivo: compatibilizar a legislação florestal àquela de regularização fundiária de interesse social (Lei 11.977/2009, artigos 53 a 60), evitando dúvidas nos órgãos ambientais e questionamentos no Judiciário em relação à competência para aprovar os projetos de regularização fundiária, que cabe aos Municípios e, subsidiariamente, aos Estados (art. 53, VII, §3°). Isso agiliza a regularização e melhorias urbano-ambientais, além de facilitar a implantação de infra-estrutura e melhorias em milhares de bairros brasileiros.

Ponto positivo: inclusão, como caso de utilidade pública, à dispensa prévia de autorização do órgão ambiental, para a execução, em caso emergencial, de obras de defesa civil destinadas à prevenção de acidentes. Evita-se, assim, dúvidas na competência para atuação em casos de possibilidade iminente de tragédias.

Ponto positivo, mas poderia ser melhor: manutenção das áreas de APP em 30 metros inclusive em cursos d’água de até 10 metros. O ideal seria permitir critérios específicos para prevenir desastres naturais e preservar a vida humana. As APPs urbanas ao longo e ao redor de corpos d’água e em áreas com declives acentuados devem ter seus próprios parâmetros. As áreas urbanas destinadas à ocupação devem ser dimensionadas caso a caso, caso de várzeas e planícies de inundação natural dos cursos d’água.  As áreas urbanas sem ocupação consolidada pedem princípios e limites diferenciados, ao passo que os planos diretores municipais de uso do solo devem tratar das áreas de risco com ocupação consolidada. Essa é a opinião da SBPC e ABC.

Ponto negativo: a alteração legislativa perdeu a oportunidade de repensar a ocupação das APPs para áreas urbanas: no caso das APPs ripárias (várzeas de rios e corpos d’água), deveria  ter proibido a ocupação de áreas de passagem da inundação. Essa zona tem um critério técnico de definição que depende das condições hidráulicas e hidrológicas locais. Por exemplo, jamais deveria ser usada para obras viárias – caso das marginais de São Paulo e sua recente ampliação.

Ponto negativo: hoje, ao contrário de favelas, é mais fácil fazer regularização fundiária das casas de classe média e alta, como casas de veraneio próximas a represas, em praias e morros. São as áreas chamadas de interesse específico. Deveriam ser requisitos exigidos nos projetos de regularização a identificação de:

  • Recursos, passivos e fragilidades ambientais; restrições e potencialidades da área
  • Unidades de conservação e áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas;
  • Áreas consideradas de risco como inundações e desmoronamentos

 

*Mônica Nogara é advogada com mestrado em urbanismo na área de ocupação de APPs urbanas.

 



Tags: ,




Porque Fukushima despreocupou e me fez adorar energia nuclear

Guardian Environment Network
29.03.2011

Linhas de transmissão sainda de usina nuclear em Suffolk, UK - foto: Rodney Burton

 

por George Monbiot*

 

Você não se surpreenderá em saber que os acontecimentos no Japão mudaram meu ponto de vista sobre energia nuclear. Vou surpreendê-lo pela direção em que mudei de opinião. Em consequência do desastre de Fukushima deixei de ser neutro em relação à energia nuclear. Agora, eu apoio essa tecnologia.

Uma velha usina, de quinta categoria, com mecanismos de segurança inadequados foi atingida por um extraordinário terremoto seguido de vasto tsunami. O fornecimento de eletricidade falhou e derrubou o sistema de refrigeração. Os reatores começaram a explodir e derreter. O desastre expôs a situação típica de projeto ruim e economias porcas na sua operação. Mesmo assim, pelo menos até agora, ninguém ainda recebeu uma dose letal de radiação.

Alguns verdes exageraram absurdamente os perigos da poluição radioativa. Para uma avaliação mais clara, olhe o gráfico publicado pelo site xkcd.com. Ele mostra que no desastre de Three Mile Island a dose média que atingiu as pessoas vivendo em um perímetro de 16 km do vazamento foi 1/625 avos do máximo anual permitido nos EUA para trabalhadores que lidam com radiação. Esta dose, por sua vez, é metade da menor dose claramente ligada a um aumento de risco de câncer. E, finalmente, essa última é igual a 1/80 avos de uma dose fatal. Não estou aqui propondo que sejamos complacentes. Quero propor que tenhamos perspectiva.

Se outras formas de produção de energia não causassem danos, esses impactos teriam outro peso. Mas energia é como medicina: se não houver efeitos colaterais, a maior chance é que o remédio não funcione.

Como a maioria dos verdes, eu apoio a expansão de fontes renováveis. Também entendo as reclamações dos seus oponentes. Não são apenas as turbinas eólicas terrestres que incomodam as pessoas, elas também demandam mais infraestrutura de distribuição de energia, como cabos e postes. Para manter as luzes acesas, à medida que a proporção de energia elétrica renovável se expande, a necessidade de estocá-la também cresce. Isso significa mais reservatórios nas montanhas, os quais não são nada populares.

Os impactos e custos das renováveis aumentam com a sua fatia na geração total de energia, pois a necessidade de armazenamento e redundância aumenta. É bem capaz que seja o caso (não vi ainda surgir nenhum estudo comparativo a respeito) de que até um certo ponto – 50% ou 70%, talvez? – as renováveis tenham um impacto menor sobre a geração de carbono do que a nuclear. E, a partir daí, a nuclear tenha um impacto menor do que as renováveis.

Como outros, defendo o uso das renováveis para substituir a eletricidade gerada através de combustíveis fósseis e para suprir as necessidades de expansão do fornecimento, substituindo o óleo usado nos transportes e o gás utilizado para aquecimento no inverno. Mas devemos também exigir que as renováveis substituam a capacidade de geração nuclear instalada? Quanto mais esperarmos das renováveis, maior será o seu impacto sobre a paisagem e mais duro será convencer o público a aceitá-las.

Mas expandir a infraestrutura de distribuição para conectar as pessoas e a indústria a fontes abundantes de energia natural foi uma alternativa rejeitada pelos verdes que reagiram ao meu post recente, no qual argumento que a energia nuclear é mais segura do que o carvão. O que eles disseram querer é algo bem distinto: devíamos diminuir o consumo de energia e produzi-la localmente. Alguns chegaram a argumentar que devemos abdicar da infraestrutura de distribuição de eletricidade. Essa visão bucólica é adorável, até você se dar conta dos detalhes.

Em latitudes tão ao norte, como a nossa, a maior parte da tecnologia de geração em pequena escala é inviável. Gerar energia solar no Reino Unido envolve um fantástico desperdício de recursos escassos. É de uma ineficiência total, além de ser difícil de conciliar com os horários de pico de consumo. Energia eólica em áreas densamente habitadas dificilmente é possível. Parte é consequência de termos construído nossas cidades em lugares protegidos e, parte, devido a interferência que os prédios causam no fluxo de ar. Micro hidroelétricas podem funcionar em uma fazenda no País de Gales, mas não em Birmingham.

Como abasteceríamos nossa indústria têxtil, fornos de tijolos e ferrovias elétricas? Isso para não falar de processos industriais avançados. No momento em que você considera a demanda total da economia, acaba o seu amor pela produção local de energia. Uma boa infraestrutura de distribuição nacional (ou, melhor ainda, internacional) é o pré-requisito essencial para o fornecimento de energia renovável.

Existem verdes que vão ainda mais longe: porque desperdiçar recursos renováveis usando-os para produzir eletricidade? Por que não podemos usá-los diretamente para gerar energia? Para responder essa questão, dê uma olhada no funcionamento da Inglaterra antes da Revolução Industrial.

Represas e açudes nos rios britânicos usados para mover moinhos eram um exemplo de tecnologia em pequena escala, renovável, pitoresca e devastadora. Bloquear rios e assorear suas áreas de desova ajudou a acabar com as gigantescas migrações de peixes que, um dia, foram um dos nossos maiores espetáculo naturais e fontes de alimentação – extinguindo espécies como o esturjão, a enguia de água doce e o sável, como também o salmão e a maior parte das trutas marítimas.

O uso de tração animal estava diretamente ligado à fome. Quanto mais terra era separada para alimentar animais de tração para a indústria e o transporte, menos havia disponível para alimentar humanos. No século 17, essa tendência foi o equivalente à crise atual provocada pelos biocombustíveis. O mesmo se aplica ao combustível usado para aquecimento. E. A. Wrigley destaca no seu livro Energy and the English Industrial Revolution (Energia e a revolução industrial inglesa),  que os 11 milhões de toneladas de carvão extraídos na Inglaterra em 1800, caso fossem substituídos por madeira, exigiriam 11 milhões de acres ocupados por florestas, o equivalente a um terço do nosso território.

Antes do carvão se tornar amplamente disponível, a madeira não era usada apenas para aquecer residências, mas também para processos industriais: se a metade da superfície da Inglaterra fosse coberta de florestas, mostra Wrigley, poderíamos produzir 1,25 milhões de toneladas de ferro por ano (uma fração do consumo corrente) e nada além disso. Naquela época, mesmo com uma população muito menor do que a atual, bens manufaturados e a economia baseada em recursos advindos da terra eram reservadas à elite. Energia radicalmente verde – decentralizada e baseada em produtos do solo – é muito mais danosa à humanidade do que um acidente atômico.

Mas a fonte de energia da qual a maior parte das economias dependerá, caso fechem suas usinas atômicas, não é madeira, água, vento ou sol, mas sim combustível fóssil. Sob qualquer medida de impacto (mudança climática, danos de mineração, poluição local, acidentes de trabalho/mortes na indústria e até descargas radioativas), carvão é 100 vezes pior do que energia nuclear. E graças à expansão do gás extraído de xisto, os impactos ambientais do gás estão aumentando rapidamente.

Sim, continuo detestando os mentirosos que comandam a indústria nuclear. Sim, eu preferiria ver o setor inteiro ser fechado, se houvessem alternativas que não causassem danos. Mas não existem soluções ideais. Todo tecnologia energética traz o seu custo; e deixar de usá-las também tem custo. A energia atômica acabou de passar por um dos mais duros testes possíveis, e o impacto sobre as pessoas e o planeta foi pequeno. A crise de Fukushima me converteu à causa nuclear.

 

* ((o))eco publica esse artigo como membro da Guardian Environment Network. Ele saiu inicialmente no Guardian, em 21/3/2011.

 

Leia também:

Por um futuro verde e seguro, sem energia nuclear

Japão: agora o risco nuclear

 



Tags: , ,




Por um futuro verde e seguro, sem energia nuclear

Ricardo Baitelo
28.03.2011

Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ), foto: Rodrigo Soldon

O acidente nuclear em Fukushima vem mais uma vez, a exemplo do ocorrido em Chernobyl (1986) e do não tão distante vazamento de Césio – 137 na cidade de Goiânia (1987), expor à sociedade brasileira o problema da falta de segurança da energia nuclear. Na carona desta discussão internacional, cresce o debate sobre a expansão das energias renováveis, que emitem uma baixa quantidade de gases estufa e, ao contrário da energia nuclear, não oferecem riscos de acidentes de proporções irreversíveis.

Contrariando o argumento de que o Japão é um país sem outras opções de fontes energéticas além da nuclear, o Greenpeace lançou em 2008 a versão japonesa do relatório Revolução Energética, com previsões de como o país pode ter sua matriz energética 60% renovável nos próximos 40 anos. Para isto, bastaria focar seus investimentos em eólica, biomassa, geotérmica e solar. Graças a seu alto potencial para eficiência energética, o Japão pode também diminuir seu consumo em 53% nos próximos 40 anos.

A contrapartida de optar por este caminho seria uma redução de 77% de emissões de CO2 até 2050, economia e geração de empregos sem que nem mais uma poeira radioativa ameaçasse a população da ilha. Pelas projeções do relatório, o último reator nuclear daria adeus ao país até 2045.

No Brasil as condições naturais são ainda mais favoráveis. O potencial brasileiro eólico e solar mal começou a ser explorado – o de vento poderia atender ao triplo da demanda energética atual do país e o de sol a vinte vezes o que se precisa de energia hoje. A biomassa também poderia contribuir para esta transformação se o potencial energético de nossos canaviais, equivalente ao de duas hidrelétricas de Itaipu, fosse aproveitado. Hoje a falta de uma lei nacional que incentive o uso de renováveis impede que este e outros planos renováveis se tornem realidade.

Enquanto isto, nosso governo insiste em um modelo de desenvolvimento que não preza pela segurança da população. Prova disto é que as atividades de regulação e fiscalização do setor são contraditoriamente concentradas em um mesmo órgão, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, conhecida pela sua má atuação no acidente de Césio 137 e sem competência para operar em um eventual acidente nuclear de grandes proporções. Tal modelo de governança na área nuclear apenas se repete em três outros países do mundo: Irã, Coréia do Norte e Paquistão, países que não primam por um relacionamento democrático com sua sociedade.

Além dos impactos ambientais e sociais, é importante salientar que a geração nuclear já é uma das formas mais caras de energia e deve ter seu custo reavaliado em face da revisão de critérios de segurança de reatores e depósitos de rejeitos, bem como a real mensuração de seguros contra acidentes.

O debate precisa ir além das escolhas governamentais de planejamento. É hora de abrir a discussão para a sociedade, que deve decidir, de forma democrática, livre e pluralista, que opção de desenvolvimento deseja para o seu país. O Brasil tem tudo para construir um futuro verde, limpo e seguro. O que estamos esperando para dar este passo?

 

*Ricardo Baitelo é coordenador de energia renovável do Greenpeace Brasil

 

Leia também:

Japão: agora o risco nuclear

Porque Fukushima despreocupou e me fez adorar energia nuclear


 



Tags: , ,




Água: se é um bom negócio, não vai faltar

José Luiz Carvalho
25.03.2011

Escassez de água, foto: Oxfam International

Na terça, 22 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ANA (Agência Nacional de Águas) divulgou um detalhado trabalho, Atlas Brasil, que consolida o planejamento da oferta de água em todo o País a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente (sistemas de captação de água, elevatórias, adutoras e estações de tratamento) e da identificação das melhores alternativas técnicas. Segundo o Atlas, até 2025, serão necessários R$ 70 bilhões em obras de água (R$ 22,2 bilhões) e esgoto (R$ 40,8 bilhões para coleta e R$ 7 bilhões para tratamento). Nas palavras da ANAC, “As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72% da população”.

Infelizmente, não consegui perceber qualquer intenção da Agência em abrir a possibilidade de cooperação do setor privado em tais investimentos. Às pessoas que veem os investimentos privados com desconfiança, pode causar espécie a possibilidade de empresas privadas fornecerem água a populações. Como água é indispensável à vida, o argumento comum é que não se pode comercializar água como uma mercadoria. Alguns extremistas chegam a caracterizar o direito à água (na África do Sul é um direito garantido na Constituição). Entretanto, água é um recurso natural escasso e água potável é ainda mais escassa. Há custos para que a água potável chegue até nossas residências. Água fornecida a baixo preço implica em desperdício.

Quando você compra uma garrafa de água, ou um garrafão de 20 litros, nem sempre se dá conta de que essa água lhe é fornecida como uma mercadoria. O número de famílias, nas grandes metrópoles brasileiras, que se valem desse mercado para matar sua sede tem crescido, especialmente pela desconfiança quanto à qualidade da água que as autoridades públicas oferecem. Isso ocorre em outros países e pela mesma razão. Talvez por isso, a participação do setor privado na captação, tratamento e distribuição de água potável para populações urbanas tem crescido, especialmente nos Estados Unidos e Europa, embora existam casos na Ásia, África e América do Sul. A participação do setor privado ocorre por meio de contrato, geralmente negociado em leilão público.

Em 2001, a agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) estimou em US$ 151 bilhões os investimentos públicos em infraestrutura para abastecer de água a população por mais 20 anos. No caso de coleta e tratamento de esgoto, o investimento correspondia de US$ 331 bilhões a US$ 450 bilhões para o período 2002 a 2019. A pressão sobre o orçamento público nos três níveis permitiu mudanças na legislação que vieram a favorecer a participação do setor privado na oferta de água potável à população.

Cerca de 45% dos usuários Americanos são servidos por empresas públicas, 14,7% por empresas privadas e os demais por associações de moradores e outros arranjos. As duas maiores empresas distribuidoras de água nos EUA são estrangeiras: a American Water, de propriedade da alemã RWE, serve a 18 milhões de residentes em 29 estados, com faturamento em 2005 de US$2,2 bilhões, e a United Water, de propriedade da francesa Suez, serve a 2 milhões de residentes em 8 estados, com um faturamento naquele mesmo ano de US$ 495 milhões.

As empresas europeias e americanas relutam em investir nos países em desenvolvimento pela instabilidade das instituições. Essa foi no passado a atitude da banca internacional. Se melhorarmos nosso arranjo institucional, poderemos atrair investidores privados nacionais e estrangeiros e assim obter melhores serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto.

 

*José Luiz Carvalho é professor de economia e doutorado pela universidade de Chicago. Ele também é vice-presidente do Instituto Liberal, que publicou inicialmente esse artigo em 22/03/11.

 

Leia também os artigos:

Aguanomia

Sede de água

 



Tags: ,




Contra desastres naturais, mais democracia no espaço urbano

Mônica Nogara
20.01.2011

Jardim Pantanal, foto: Milton Jung

O início da urbanização ocorreu em beiras de rios e corpos d’água, por sua proximidade à fonte de alimentos, pela facilidade de abastecimento, de irrigação, de locomoção. Nas pequenas vilas, isso representava muitas vantagens, mas, nas grandes metrópoles essa gênese se tornou a causa de problemas incontáveis.

“É preciso saber também que existem anos mais complexos, mais anômalos. De 12 em 12 anos, de 13 em 13, ou de 26 em 26 anos, há períodos extremamente complicados do ponto de vista da dinâmica climática”, já dizia o geógrafo Aziz Ab’Saber, em entrevista para a revista Humanitas Unisinos On-Line – IUH (n°60),  em 2003.  “Basta lembrar o caso do nordeste de Santa Catarina, onde estudei com cuidado as épocas de mais chuvas. Lá, elas ocorrem exatamente de 13 em 13 ou de 12 em 12 anos. Publiquei um trabalho com conclusões bastante sérias. Nos próximos dez anos, antes que venha outro ano anômalo, se os governantes que conheceram a tragédia de Santa Catarina não fizerem obras e projetos adequados para minimizar os efeitos das grandes precipitações da serra catarinense — com descida das águas para Blumenau e para o Vale do Itajaí –, vão acontecer tragédias de maior consequência. E isso vale para outras áreas do país.”

Ele estava certo. Santa Catarina foi novamente atingida em 2008 e, agora, a região serrana do Rio de Janeiro sofreu mais uma tragédia previsível. Para preveni-las é preciso compreender o processo de ocupação de áreas protegidas e de risco e procurar evitá-lo, desmontando essa verdadeira bomba de efeito retardado.

Foi a disputa pelo espaço urbano que expandiu a ocupação para as áreas ambientalmente frágeis. Como coloca Maria Lúcia Refinetti, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, “os mais frágeis na escala social são empurrados para áreas desvalorizadas, por sua inadequação técnica, ou por se tratarem de áreas com restrições ambientais à ocupação, protegidas por lei e, consequentemente, excluídas do mercado formal. São assim, mais sujeitos à falta de saneamento, aos riscos ambientais e particularmente às enchentes e deslizamentos.”

A legislação que regula as APPs (Áreas de Preservação Permanente), com o objetivo de manter determinadas funções ambientais – preservar os recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade -, bem como assegurar o bem-estar das populações humanas, acaba por não atender a essa finalidade, já que os processos de proteção ambiental vão além da capacidade de normas e de fiscalização.

A alternativa para acomodar uma população crescente em uma quantidade de espaço finita é adensar a ocupação de áreas estruturadas da cidade, normalmente as mais ricas. É preciso ocupar os espaços vazios para evitar o espraiamento; democratizar seu uso e enfrentar os interesses de especulação imobiliária para acomodar também os mais pobres. Esse é o grande desafio. De outra forma, essa parcela da população avançará sobre o espaço natural.

Em casos de áreas já consolidadas, a legislação das APPs deveria ser reformulada e interpretada para permitir que elas sejam destinadas ao lazer, recreação, áreas verdes e parques. Isto é, quando já não puderem ser preservadas integralmente. Se fossem recuperadas como áreas verdes, as APPs reaproximariam as pessoas da convivência com a água e a natureza. É preciso também respeitar os direitos de seus ocupantes, cuja situação precária pode ser agravada se forem meramente removidos.

Mas não é esse o curso normalmente seguido pela prefeitura como, por exemplo, no caso do Jardim Pantanal, Zona Leste de São Paulo. O nome é referência às constantes inundações de verão que maltratam os moradores. Ao invés de sanar o problema, não a prefeitura pretende remover os moradores como reinstalá-los em uma área de várzea do Tietê, que deveria ser preservada. Agride ao mesmo tempo dois direitos que concorrem, o da moradia digna e o do respeito ao meio ambiente.

Parte das catástrofes poderia ser evitada. Devemos caminhar para o melhor compartilhamento do espaço urbano, com melhorias na estrutura da ocupação e, especialmente, na drenagem urbana. Além disso, é possível reduzir as áreas impermeabilizadas e construir pequenos reservatórios para contenção de água. Por fim, precisamos de um sistema de defesa civil com plano de prevenção e gestão de risco, que seja ágil na resposta a crises, evitando a perda de vidas.

A natureza não se interessa por nossas necessidades. Ao contrário, nós é que precisamos estar atentos às dela e sair do caminho que traça sem nos consultar. Para isso, devemos enfrentar interesses que se interpõem à construção de cidades mais democráticas e ambientalmente justas.

 

*Mônica Nogara é advogada com mestrado em urbanismo na área de ocupação de APPs urbanas.



Tags: ,